A Proteção dos Seus Direitos Exige
Autoridade e Ação.
Soluções jurídicas full service estruturadas para resolver disputas complexas,
estruturar negócios, proteger seus direitos fundamentais com agilidade e inovação.
"O problema fundamental do nosso tempo não é tanto o de justificar os direitos do homem, mas o de protegê-los."
NORBERTO BOBBIO
O ESCRITÓRIO
Um Escritório Full Service com Equipe Multidisciplinar, Comprometida em Conectar Você aos Seus Direitos de Forma Eficiente e Personalizada.
Nosso escritório é especializado em oferecer soluções completas e integradas, atuando em todas as áreas do Direito para atender às mais diversas necessidades dos nossos clientes.
Nossa abordagem Full Service garante que cada caso seja analisado com profundidade e cuidado, considerando não apenas o aspecto jurídico, mas também as implicações estratégicas para a vida e os negócios.
Com uma equipe altamente qualificada, nosso diferencial está na dedicação, agilidade e inovação. Entendemos que cada cliente é único, por isso oferecemos um atendimento personalizado e soluções sob medida.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Direito Bancário
Direito do Trabalho
Direito
Imobiliário
Direito
Criminal
Direito
Previdenciário
Direito de
Família e Sucessões
Direito
Médico e da Saúde
Direito
Tributário e
Empresarial
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
Fui vítima de fraude ou golpe do Pix. O banco é obrigado a devolver meu dinheiro?
Dependendo das circunstâncias, sim. É possível buscar a restituição imediata através da solicitação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) junto ao seu banco. Caso o MED seja rejeitado, uma ação judicial pode garantir a devolução dos valores e indenização por danos morais devido à falha na segurança do serviço bancário.
É obrigatório fazer o inventário após o falecimento? O que acontece no atraso?
Sim, o inventário é o único meio legal de transferir os bens do falecido para os herdeiros. O prazo legal para iniciar o processo é de 60 dias após o óbito. O atraso gera pesadas multas sobre o imposto de transmissão (ITCMD). Se todos os herdeiros forem maiores e estiverem de acordo, o procedimento pode ser feito rapidamente em cartório.
O plano de saúde negou a cobertura de um tratamento ou cirurgia. O que devo fazer?
A recusa de cobertura, especialmente com prescrição médica expressa, é considerada abusiva. A ação recomendada é ingressar com um pedido de liminar (tutela de urgência) na Justiça, que obriga o plano a custear o tratamento imediatamente, sob pena de multa diária, gerando também direito a indenização.
O que é blindagem patrimonial ou Holding Familiar?
A Holding Familiar é uma empresa criada para administrar o patrimônio de uma família. Funciona como planejamento sucessório e proteção de ativos, evitando os altos custos de um inventário, reduzindo tributos sobre imóveis e protegendo os bens pessoais dos sócios contra riscos empresariais.
RESULTADOS
Em conformidade com A Lei Geral de Proteção de Dados de 13.709/2018 (LGPD), protegemos os dados sensíveis e informações pessoais de nossos clientes, tais como: fotos, numeros e nomes no perfil, garantindo que suas identidades não sejam expostas em redes sociais, preservando a privacidade e segurança.
NOSSO ENDEREÇO
Empresarial José Borba Maranhão
Rua Aluízio de Azevedo, 200 - Sala 305 Santo Amaro - Recife - PE
(81) 99677-8186
